Bem-vindo(a) à MM Baby Store.
Os presentes termos e condições aplicam-se, sem quaisquer reservas ou restrições, a todos os clientes e a todas e quaisquer compras/transacções efectuadas neste site https://mmbabystore.pt/.
Ao aceder a este site, aceita de forma expressa e sem reservas, os presentes termos e condições gerais, bem como a política de privacidade.
Não continue a utilizar este site se não aceita todos os termos e condições referidos nesta página.
A MM Baby Store reserva-se no direito de alterar e/ou substituir os presentes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que se aconselha a consulta regular dos mesmos.
A MM Baby Store pertence a Elda Cristina Correia Torcato Ribeiro Mendes Moreira, titular do NIF 149 509 618, com morada fiscal na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 255, 1.º andar, 4810-435, Guimarães, morada essa que não corresponde a uma localização física da loja, pois a loja é exclusivamente online.
Produtos e preços
A MM Baby Store reserva-se no direito de alterar a qualquer momento os produtos disponíveis, bem como os preços dos mesmos, sem qualquer aviso prévio.
Ao aceitar os presentes termos e condições o cliente reconhece que a disponibilidade dos produtos referida no site é meramente indicativa, podendo haver variações de stock.
Mais reconhece, que as fotografias, informações e/ou imagens dos produtos constantes deste site não têm natureza contratual.
Todos os preços constantes do site são apresentados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Direito de não aceitar encomenda ou cancelar a mesma
A MM Baby Store reserva-se no direito de não aceitar uma compra ou cancelar a mesma, mesmo depois de confirmada, sem lugar a qualquer indemnização, se:
- O(s) produto(s) encomendado(s) já não se encontrar(em) disponível(eis)
- Houver suspeita de que a encomenda constitui alguma tentativa de fraude
- Não for possível entregar a encomenda no endereço de entrega indicado
- No caso de pagamento por Multibanco, o mesmo não for efectuado no prazo máximo de 24 horas
- No caso de pagamento por MBWAY, o mesmo não for efectuado no prazo máximo de 5 minutos
- No caso de pagamento por Transferência Bancária, o mesmo não for efectuado no prazo máximo de 24 horas
- For detectado erro no(s) preço(s) do(s) produto(s) encomendado(s)
- Se verificar qualquer outro motivo válido e justificativo para o cancelamento
Métodos de pagamento disponíveis
O cliente tem à sua disposição os seguintes métodos de pagamento:
- MBWAY
- Multibanco
- Cartão de crédito (Visa ou Mastercard)
Prazos para pagamento
O pagamento por MBWAY deverá ser efectuado no prazo máximo de 5 minutos, sob pena de cancelamento da encomenda, sem qualquer aviso prévio.
O pagamento por Multibanco deverá ser efectuado no prazo máximo de 24 horas, sob pena de cancelamento da encomenda, sem qualquer aviso prévio.
Processamento da encomenda
A encomenda apenas começa a ser preparada após boa cobrança.
Métodos de envio e valor dos portes
Os envios são efectuados por correio registado ou CTT Expresso, dependendo do local de destino.
O valor dos portes de envio é suportado pelo cliente, salvo indicação em contrário, expressa no site.
Morada de entrega
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente, não se responsabilizando a MM Baby Store por qualquer erro a esse respeito.
Se for necessário reenviar a encomenda, por motivo de morada incorrecta/insuficiente, os portes para reenvio ficam a cargo do cliente.
Prazo de entrega
O prazo de expedição da encomenda é de até 6 dias úteis, a contar da data de recepção do pagamento.
Este prazo pode sofrer um aumento em períodos de promoções ou saldos, bem como por motivos imputáveis à transportadora que presta serviços à MM Baby Store, em especial em épocas festivas ou de feriados.
Para além disso, o prazo indicado também podem ser superior caso a encomenda inclua artigos personalizados, feitos à mão e/ou com bordados.
Cancelamento de encomendas pelo cliente
O cliente pode cancelar a encomenda sem qualquer custo associado, desde que a mesma ainda não tenha sido processada e expedida.
Para proceder ao cancelamento deverá enviar um e-mail para mmbabystore@outlook.com, colocando no assunto "CANCELAMENTO DA ENCOMENDA N.º...", e aí indicando também o número da mesma.
A MM Baby Store confirmará se aceita o cancelamento por e-mail, e, sendo aceite, procederá ao cancelamento sem custos para o cliente.
Se o cancelamento já não for possível, a encomenda será expedida normalmente.
No caso de não aceitação da encomenda ou não levantamento da mesma, dando origem à sua devolução, a MM Baby Store não procederá ao reembolso do valor dos portes.
Trocas ou devoluções
O cliente pode proceder à troca ou devolução da sua encomenda no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da recepção da mesma, excepto se se tratarem de artigos personalizados, feitos à mão ou bordados.
Para solicitar a troca ou devolução deverá remeter um e-mail para mmbabystore@outlook.com, colocando no assunto "TROCA OU DEVOLUÇÃO DA ENCOMENDA N.º...", e aí indicando também o número da mesma.
De seguida deverá aguardar resposta por parte da MM Baby Store.
Os produtos a trocar ou devolver deverão estar em perfeito estado, devidamente etiquetados e sem quaisquer sinais de uso ou modificação.
Todos os produtos devolvidos incompletos, sujos, sem etiqueta ou danificados, não serão aceites pela MM Baby Store.
Os produtos devem ser devolvidos em correio registado.
Os portes relativos ao envio do(s) produto(s) para trocas ou devoluções ficam a cargo do cliente, não havendo lugar a qualquer reembolso.
Também não serão aceites pela MM Baby Store devoluções enviadas è cobrança, nem serão suportadas quaisquer despesas que o cliente apresente com o embalamento.
Os reembolsos, quando aplicáveis, serão efectuados mediante transferência bancária, para o IBAN indicado pelo cliente.
Direito de livre resolução
O cliente pode proceder à devolução da sua encomenda, excepto artigos personalizados, feitos à mão ou bordados, sem motivo justificativo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da recepção da mesma, ao abrigo do disposto no artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
O cliente ao aceitar os presente termos e condições aceita também que os portes suportados aquando da realização da encomenda, bem como para a devolução da mesma, ao abrigo do exercício do direito de livre resolução, ficam a seu cargo, não havendo lugar a qualquer reembolso a este título.
Propriedade intelectual
O cliente reconhece que todo o conteúdo deste site, incluindo, texto, imagens, fotografias, estrutura, design e logótipos são da propriedade exclusiva da MM Baby Store, sendo proibida a sua reprodução ou utilização.
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